O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, membros da Comissão Legislativa da entidade e diversos juristas de toda parte do Brasil estiveram acompanhando a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base foi aprovado na terça-feira…
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas. Com essa intenção,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) (RJ) apreciou na tarde de hoje (04/12) proposta de alteração do Regimento Interno com a finalidade de instituir eleições diretas para os cargos diretivos da Corte. O Tribunal…
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta quarta-feira (3), a nomeação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empregado que é demitido e logo em seguida contratado por outra empresa para prestar serviços terceirizados ao seu antigo empregador tem vínculo de trabalho com esta entidade. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do…
O projeto WimBelemDon – “Educando com o Tênis”, inscrito pela juíza do Trabalho Aline Fagundes no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014, conquistou a menção honrosa (na Categoria Cidadã) no sexto ano da promoção. O projeto…
O Hospital de Caridade de Santo Cristo, município da região noroeste do Rio Grande do Sul, recebeu R$ 20 mil como doação resultante de acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, entre o Ministério Público…
A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus empregados. Entre elas, submetê-los a jornadas exaustivas e temperaturas…
Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de empresa prestadora de serviços terceirizados não pode ser demitido em caso de fim do contrato com a instituição para a qual vinha trabalhando. A dispensa somente poderia ocorrer…
“O que restará do Direito do Trabalho?” é o título de artigo publicado neste domingo, 23/11, na coluna da AMATRA IV no jornal O Sul. O texto é assinado pela juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. “O…
No dia 14/11, em reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Femargs (foto), houve a eleição de sua nova diretoria executiva (gestão 2015-2017). Na data, por unanimidade, a juíza Valdete Souto Severo foi eleita diretora-geral da entidade, ficando a…
O Movimento em Defesa da Magistratura (MDM/RS), constituído pelas Associações dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), e dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA…
