Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
O presidente da AMATRA IV, Márcio Lima do Amaral, e a secretária-geral da entidade, Rachel Mello, participaram da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento foi realizado pela Anamatra, em parceria com diversas entidades, de 22 a 24/3, em Salvador (BA).
“A internet das coisas, direitos dos humanos”, foi o assunto central do encontro que debateu, por meio de comissões temáticas, teses sobre direitos sociais dos trabalhadores em plataforma e acesso à justiça numa sociedade digital, entre outras.
Os direitos trabalhistas previstos na CLT são compatíveis com o trabalho por plataformas digitais. Essa foi a linha de diversos enunciados que ganharam aprovação na Plenária Final da 3ª Jornada.
A Plenária contou com participação de cerca de 400 operadores do Direito, entre magistrados(as), procuradores(as) e advogados(as). No total, 33 proposições foram aprovadas.
Saiba mais
- Em 22/3, os dirigentes da AMATRA IV também participaram da Reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, realizada também na capital baiana.
- Confira as teses aprovadas na 3ª Jornada no site da Anamatra.