Imprensa
Uma nova sociedade. Um novo juiz do Trabalho PDF Imprimir E-mail

por Marcos Fagundes Salomão

O poder Judiciário vem ocupando, desde o final do século XX, um papel de proeminência e acabou assumindo naturalmente para si a responsabilidade na solução de demandas que são de toda uma sociedade, em especial de minorias que se valem dele para garantir direitos básicos.
Na Justiça do Trabalho essa transformação exige do juiz um novo olhar sobre os litígios trabalhistas e a forma de resolução desses. Na semana passada, os juízes do Trabalho da 4ª Região estiveram reunidos em Bento Gonçalves para discutir essa realidade.

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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania: a sua escola pode ser a próxima. PDF Imprimir E-mail

A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das crianças e dos adolescentes.

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Amatra trabalha pela autonomia PDF Imprimir E-mail

Marcos SalomãoO Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio em João Pessoa, na Paraíba. Conforme o presidente da Amatra IV Marcos Fagundes Salomão, o papel do Judiciário na Democracia será um dos temas a serem debatidos no evento.

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A “crise de pato”, por Aline Doral Stefani Fagundes* PDF Imprimir E-mail

Diz o ditado popular que o pato voa, corre e nada, mas não faz nenhum dos três muito bem. Pois começo a achar que a mulher, de certa forma, é um pouco pato. Não, não se trata de uma crise de baixa autoestima. Ao contrário, é um ato de libertação.

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Indenização por dano moral. Fixação do valor PDF Imprimir E-mail


Nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal dano moral é aquele resultante da ofensa aos direitos da personalidade, tais como a honra, a integridade, a privacidade, o nome, a imagem. Mas quanto vale, por exemplo, um registro desabonador na carteira de trabalho? Qual é o valor de uma humilhação no trabalho?

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A Constituição de 1988: características e inovações PDF Imprimir E-mail

A Constituição de 1988, até mesmo pelo momento político em que ela foi concebida, tem como objetivo estabelecer um processo de mudança, de recomeço em relação ao que havia sido construído anteriormente, mas principalmente em relação ao que deixou de ser construído até então. A partir dela, passa a existir quase que um consenso, no sentido de propiciar uma construção teórica de avanço social e de constituição de um país justo e digno.

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Um juiz diante de todos os olhares PDF Imprimir E-mail

O juiz é um homem público, mas normalmente a sociedade não tem contato com ele. Nem mesmo o enxerga. Na Justiça do Trabalho, isto é diferente. O rito processual previsto na CLT coloca o juiz do trabalho, diariamente, diante de todos os olhares. Noutras esferas do Poder Judiciário também são feitas muitas audiências, mas seguramente nada se compara à Justiça do Trabalho, quando a solenidade decorre de um comando legal.

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Será o fim do trabalho? PDF Imprimir E-mail

O “fim do trabalho” está sendo anunciado sob a forma de teses desenvolvidas a partir do argumento sociológico de que o modelo tradicional do emprego está em crise.

No plano do trabalho esta crise se manifesta pela ruptura do padrão do vínculo de emprego tradicional formal - que permitiu, a seu modo, a construção de uma rede de proteção social aos indivíduos - e sua substituição por novas formas de prestação de serviços, com repercussões na vida social.

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Meu Primeiro Dia na Escola PDF Imprimir E-mail

Não, esta não é uma história da minha infância, tampouco sobre o início da vida escolar dos meus filhos, pois ainda não os tenho. Esse breve relato é sobre o dia que voltei à escola, agora na condição de Juíza. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) tem um programa que se chama Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que é aplicado em várias cidades do Brasil.

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