Diz o ditado popular que o pato voa, corre e nada, mas não faz nenhum dos três muito bem. Pois começo a achar que a mulher, de certa forma, é um pouco pato. Não,…
Nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal dano moral é aquele resultante da ofensa aos direitos da personalidade, tais como a honra, a integridade, a privacidade, o nome, a imagem. Mas…
A Constituição de 1988, até mesmo pelo momento político em que ela foi concebida, tem como objetivo estabelecer um processo de mudança, de recomeço em relação ao que havia sido construído anteriormente, mas principalmente em relação ao que…
O juiz é um homem público, mas normalmente a sociedade não tem contato com ele. Nem mesmo o enxerga. Na Justiça do Trabalho, isto é diferente. O rito processual previsto na CLT coloca o juiz do trabalho, diariamente, diante de…
O “fim do trabalho” está sendo anunciado sob a forma de teses desenvolvidas a partir do argumento sociológico de que o modelo tradicional do emprego está em crise. No plano do trabalho esta crise se manifesta pela ruptura do padrão…
Não, esta não é uma história da minha infância, tampouco sobre o início da vida escolar dos meus filhos, pois ainda não os tenho. Esse breve relato é sobre o dia que voltei à escola, agora na condição de Juíza.
“O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, criticou a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de cortar o ponto dos servidores que continuarem…
Esqueçam a toga e o martelo. Esqueçam o poder de decidir. Por traz desta imagem, o juiz é um trabalhador. Possui família, contas e se sujeita a todas as demais alegrias e incômodos da vida cotidiana. Agora, coloque-se…
O que a Justiça do Trabalho faz é restituir a riqueza que não foi paga na época devida aos seus titulares. Isto é fruto do labor de vários juízes e servidores, resultado da prestação…
Juízes trabalhistas e federais de todo o país paralisam suas atividades no dia 30 de novembro como um alerta ao Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado para a necessidade urgente de reposição salarial e o cumprimento de…
A Constituição Federal de 1988 positivou a garantia dos trabalhadores urbanos e rurais à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da publicação de normas de saúde, higiene e segurança, juntamente com o direito à percepção de…
A presidenta Dilma Rouseff anunciou, na noite de ontem (7/7), a indicação da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF)…
