Notícias

A vergonha diante da farsa

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é pioneiro em várias iniciativas de cariz democrático, destacando-se a consulta a todos os juízes, para eleição de nossos dirigentes. A primeira consulta, feita na eleição passada, foi…

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Democracia também nos tribunais

 São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles. Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família,…

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UNIDADE SOCIAL

O Projeto de Lei 4330 é o assunto do artigo de autoria do desembargador do Trabalho no TRT-RS, magistrado Ricardo Carvalho Fraga. Confira aqui o texto na íntegra.    A dificuldade de gestão da mão de obra é…

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CPC futuro e Ação Rescisória

  Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre violação de “lei”, mas, sim, de violação…

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