O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é pioneiro em várias iniciativas de cariz democrático, destacando-se a consulta a todos os juízes, para eleição de nossos dirigentes. A primeira consulta, feita na eleição passada, foi…
São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles. Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família,…
Peço licença aos senhores Deste causo diferente E que afeta muita gente Desde o campo à cidade E a tal da sociedade Que envolve o CTG Vou lhes dizer por que É celeuma de verdade O Rio Grande vive há muito Envolto num só mitismo Surge no primeiro batismo É o orgulho rio-grandense Que a mais ninguém pertence De ter nascido gaucho Ser campeiro ou não é um luxo Outro destino nem se pense
Mentira Programada: a MP 680 é o título do artigo de autoria da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. O texto foi publicado no jornal Zero Hora em 11/7. “A MP 680 é mais uma concessão de um governo que se diz dos trabalhadores, mas já há algum tempo capitulou ao capital”, avalia a magistrada.
O Uso Predatório da Justiça é o título do artigo produzido pelo juiz do Trabalho da 4ª Região Gustavo Fontoura Vieira. No texto, o magistrado, entre outros aspectos, destaca que “A eficiência do Poder Judiciário não decorrerá da busca frenética por resultados numéricos de uma Justiça que não vê e não questiona o uso predatório de sua estrutura”.
O Jantar dos 50 Anos da AMATRA IV, realizado na noite de 12/6, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi um momento ímpar na vida associativa da entidade. O encontro social, prestigiado por mais de 230 participantes, configurou-se, na medida, por ser um momento histórico e de confraternização.
Novos Conceitos – Lei 13.015/2014 e futuro CPC é o tema do texto produzido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Leia o artigo…
por Valdete Souto Severo A alegação de que há alta rotatividade no emprego por conta dos empregados que não suportam permanecer mais de seis ou sete meses no emprego deve ser examinada com atenção. Tem sido frequente, sobretudo em demandas trabalhistas que discutem relações de trabalho em empresas de call-centers, a alegação dos empregadores de que não conseguem manter a força de trabalho por muito tempo na empresa. E isso é fato.
O Projeto de Lei 4330 é o assunto do artigo de autoria do desembargador do Trabalho no TRT-RS, magistrado Ricardo Carvalho Fraga. Confira aqui o texto na íntegra.
Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre violação de “lei”, mas, sim, de violação de “norma”. Neste sentido é o novo art: “966, inciso V: violar manifestamente norma jurídica; Não apenas se cuidará das conseqüências da descoberta de “documento” novo, mas, sim, de “prova” nova. Neste sentido é o novo art: “966, inciso VII: obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova, cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável;
A AMATRA IV manifesta seu amplo apoio à campanha “Eu digo não à terceirização”, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Clique na imagem e saiba mais a respeito do projeto de lei que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. No folder, há diversas informações sobre como a aprovação do PL 4330 pode efetivamente prejudicar as relações de trabalho no Brasil.
