Notícias

A vergonha diante da farsa

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é pioneiro em várias iniciativas de cariz democrático, destacando-se a consulta a todos os juízes, para eleição de nossos dirigentes. A primeira consulta, feita na eleição passada, foi…

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Democracia também nos tribunais

 São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles. Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família,…

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Gauchismo e Ideologia, por Rui Ferreira dos Santos, juiz do Trabalho

       Peço licença aos senhores  Deste causo diferente  E que afeta muita gente  Desde o campo à cidade  E a tal da sociedade  Que envolve o CTG  Vou lhes dizer por que  É celeuma de verdade    O Rio Grande vive há muito  Envolto num só mitismo  Surge no primeiro batismo  É o orgulho rio-grandense  Que a mais ninguém pertence  De ter nascido gaucho  Ser campeiro ou não é um luxo  Outro destino nem se pense

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MP 680 é tema de artigo

Mentira Programada: a MP 680 é o título do artigo de autoria da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. O texto foi publicado no jornal Zero Hora em 11/7.  “A MP 680 é mais uma concessão de um governo que se diz dos trabalhadores, mas já há algum tempo capitulou ao capital”, avalia a magistrada.  

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O Uso Predatório da Justiça, por Gustavo Fontoura Vieira, juiz do TRT-RS

O Uso Predatório da Justiça é o título do artigo produzido pelo juiz do Trabalho da 4ª Região Gustavo Fontoura Vieira. No texto, o magistrado, entre outros aspectos, destaca que “A eficiência do Poder Judiciário não decorrerá da busca frenética por resultados numéricos de uma Justiça que não vê e não questiona o uso predatório de sua estrutura”. 

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Festa do Jubileu de Ouro da AMATRA IV

O Jantar dos 50 Anos da AMATRA IV, realizado na noite de 12/6, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi um momento ímpar na vida associativa da entidade. O encontro social, prestigiado por mais de 230 participantes, configurou-se, na medida, por ser um momento histórico e de confraternização.

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Artigo da 3ª Turma do TRT-RS

Novos Conceitos – Lei 13.015/2014 e futuro CPC é o tema do texto produzido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Leia o artigo…

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Alta rotatividade no emprego em call-centers: o que isso significa?

por Valdete Souto Severo A alegação de que há alta rotatividade no emprego por conta dos empregados que não suportam permanecer mais de seis ou sete meses no emprego deve ser examinada com atenção. Tem sido frequente, sobretudo em demandas trabalhistas que discutem relações de trabalho em empresas de call-centers, a alegação dos empregadores de que não conseguem manter a força de trabalho por muito tempo na empresa. E isso é fato.

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UNIDADE SOCIAL

O Projeto de Lei 4330 é o assunto do artigo de autoria do desembargador do Trabalho no TRT-RS, magistrado Ricardo Carvalho Fraga. Confira aqui o texto na íntegra. 

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CPC futuro e Ação Rescisória

  Duas palavras trarão significativa modificação no tema. Não mais “lei” e sim “norma”. Não mais “documento” e sim “prova”. Não apenas se cuidará das controvérsias sobre violação de “lei”, mas, sim, de violação de “norma”. Neste sentido é o novo art: “966, inciso V: violar manifestamente norma jurídica; Não apenas se cuidará das conseqüências da descoberta de “documento” novo, mas, sim, de “prova” nova. Neste sentido é o novo art: “966, inciso VII: obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova, cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável;

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Terceirização: AMATRA IV é contrária ao PL que reduz direitos trabalhistas

A AMATRA IV manifesta seu amplo apoio à campanha “Eu digo não à terceirização”, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Clique na imagem e saiba mais a respeito do projeto de lei que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. No folder, há diversas informações sobre como a aprovação do PL 4330 pode efetivamente prejudicar as relações de trabalho no Brasil.

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