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Artigo: ”A terceirização que escraviza”, por Andréa Saint Pastous Nocchi

Se o trabalho infantil e o trabalho escravo podem, ainda, soar distantes e irreais para os juízes do trabalho, a terceirização, quarteirização e precarização das relações de emprego é o nosso dia a dia, nossa realidade a cada processo, a cada audiência. Nenhum magistrado trabalhista brasileiro poderá negar a presença, existência e os danos causados por estas formas de trabalho. No início desta semana, mais uma notícia veiculada na grande imprensa, e com repercussão internacional, dá conta de que outra importante marca de roupas utilizava mão de obra escrava, ilegal e em condições desumanas na sua cadeia produtiva. O fato não é novidade. Outros trabalhadores bolivianos, submetidos a condição de escravidão, já foram resgatados e, nem assim, a perversidade das condições de trabalho sofreu alteração.

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Anamatra e entidades divulgam nota pública sobre discussões no julgamento do mensalão no STF

A Anamatra, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgou na manhã desta sexta-feira (16/8) nota pública na qual comenta os fatos ocorridos na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento dos embargos declaratórios na Ação Pena nº 470 (mensalão). Na nota, as entidades lembram que a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura estabelecem entre os deveres dos magistrados a urbanidade e a cortesia para com colegas. As associações também ressaltam que os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja de seu entendimento. Confira a íntegra da nota.

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Por que juízes abandonam a carreira?

Sob o título “O desmonte da magistratura brasileira”, o artigo a seguir é de autoria de Francisco Glauber Pessoa Alves, Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (*).O sonho de muitos estudantes de direito e concurseiros é ingressar na magistratura. A pretensa ideia de uma remuneração inicial muito atraente associada ao exercício de uma profissão socialmente reconhecida e relevante de longa data encantam e seduzem. A Constituição Federal de 1988, a principiologia do acesso à justiça (art. 5º, LV) e as notícias desencontradas (que misturam magistraturas diversas) dando contra de se tratarem de uma casta de “marajás” incutem a impressão de uma carreira formada por profissionais satisfeitos.Infelizmente, a realidade discrepa disso.

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Anamatra responde a declarações de que entidades fazem “politicagem”

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta terça-feira (6/8), nota de esclarecimento, na qual responde às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa à imprensa. Em entrevista, o ministro afirmou que as entidades de classe da Magistratura brasileira fazem “politicagem” ao levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consulta sobre um juiz poder ou não ser gerente de titular de empresa com fins lucrativos. “O CNJ tem competência para o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, o que inclui a observância da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e a sua interpretação administrativa”, defende a Anamatra no texto. A Anamatra também ressalta que defende o combate à corrupção, atua politicamente de acordo com suas obrigações estatutárias e acredita que a honestidade e correção são deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro, não devendo ser traços distintivos para autoelogio, nem garantia de privilégios. “Tanto uma como outra não podem ser mera retórica, devendo se traduzir em atos concretos do cotidiano”. Confira a seguir a íntegra da nota.

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Vitaliciedade: Anamatra seguirá defendendo a garantia constitucional da magistratura junto à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6/8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2011, que prevê a exclusão da pena de aposentadoria compulsória para magistrados. A votação foi possível por meio de um acordo entre as lideranças. Durante todo o dia, dirigentes da Anamatra e de entidades representantes da Magistratura estiveram com parlamentares para pedir mudanças no texto para apreciação em forma de destaques para votação em separado. “Tentamos, por exemplo, excluir a pena de suspensão, que foi colocada no texto de última hora. Mas, apesar de todo o esforço da Anamatra e das entidades parceiras, os senadores não subcreveram as mudanças sugeridas pelas Associações”, informa o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt.

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Artigo em ZH: Tu, por Aline Doral Stefani Fagundes*

Chamar de tu perdeu completamente o estrelato. Até pouco tempo atrás, seria uma descortesia descomunal entrar em uma audiência e dirigir-se dessa forma ao juiz. Hoje, não. Todo mundo é tu: os pais dos amigos; a senhora de cabelos brancos que mal conhecemos; o professor; até o diretor da escola. Ora, o juiz, então, mais tu impossível. Mas por que a reclamação? Tu é só a segunda pessoa do singular. Já fui chamada de cara e de meu em audiência. Tentei disfarçar o impacto, mas, já que era para patifar, não poderia ser algo mais feminino, como bem, amor ou flor? Pois, então. É a quebra do paradigma. O juiz não assusta mais. Ou melhor, assusta, sim. Mas não por impor respeito, e sim porque está surtado.

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Artigo do presidente da Anamatra é divulgado no jornal Folha de São Paulo

Um artigo sobre os movimentos sociais e a magistratura do Trabalho, assinado pelo presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, foi publicado na edição de segunda-feira (29/7) do jornal Folha de S.P. Nele, o magistrado afirma que os juízes do Trabalho solidarizam-se com as manifestações populares e apresentam, inclusive, outras bandeiras que precisam ser incorporadas aos protestos.Confira íntegra do texto.  

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Entrevista ao Correio do Povo: “Magistratura quer carreira valorizada”

Nesta terça-feira, 16/7, o jornal Correio do Povo trouxe entrevista com o presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay. No espaço, o dirigente fala sobre a queda no interesse pela magistratura e a respeito da necessidade do estabelecimento de um plano que estruture a carreira. “Atualmente, por exemplo, magistrados com 15 ou mais anos de serviço podem receber o mesmo que juízes recém-empossados. Por isso, creio que é imprescindível e urgente esta estruturação, que certamente contribuirá para maior valorização da atividade jurisdicional”, argumenta Nonohay.Confira a entrevista completa a seguir.

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Associação no Diário Gaúcho

No dia 13/7, a AMATRA IV foi uma das fontes de matéria relativa aos direitos dos trabalhadores no pós-greve geral de 11 de julho. Na oportunidade, foi entrevistada a diretora da Associação, juíza Julieta Pinheiro Neta.

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Café com Ideias debateu a mobilização dos brasileiros em busca de mudanças

Em 12/7, a AMATRA IV realizou em sua sede mais uma edição do Café com Ideias, encontro que é pautado pela confraternização e o debate de assuntos de interesse geral. O palestrante convidado na data foi o doutor em história, jornalista e professor Alexandre Ayub Stephanou.As recentes manifestações populares e o atual momento político brasileiro foram os enfoques principais de sua exposição. Neste sentido, o convidado discorreu a respeito da origem do movimento – definido por ele como uma unificação de diversas e pontuais “micromanifestações” que já vinham ocorrendo no País e agora se uniram nesta agenda maior, numa ampla demonstração pública em busca de mudanças.

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