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Conamat coloca pauta discussão sobre acesso aos Tribunais e a independência do Judiciário

O penúltimo dia do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), nesta quinta-feira (1/5), foi marcado por importante debate sobre “A Independência do Judiciário: acesso aos tribunais e a interferência do Executivo”.  Sob a coordenação do vice-presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o painel contou com a participação do secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e com os deputados Federais Eliseu Padilha (PMDB/ RS), Sandro Mabel (PMDB/GO) e Paes Landin (PTB/PI).

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Jornalista Fred Vasconcelos e Maria Tereza Sadek debatem diálogo social e aperfeiçoamento do Poder Judiciário

Um debate sobre o relacionamento do Poder Judiciário com a imprensa e a própria sociedade deu o tom do painel entre o jornalista da Folha de S. Paulo Fred Vasconcelos (Blog do Fred) e a docente da USP e pesquisadora do CNPq Maria Tereza Sadek na manhã desta quarta-feira (30/4) no 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece em Gramado (RS) simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. O debate foi mediado pelo juiz do Trabalho da 1ª Região Roberto da Silva Fragale Filho.

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Espaço de convivência conta com atrativos para os participantes

O espaço de convivência do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece simultaneamente 4º Encontro Nacional de Magistrados do trabalho aposentados, conta com diversos stands espalhados pela área central do evento, entre eles o stand da Amatra 5 (BA), que sediará em 2016 próximo Conamat.

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Magistrada de Sergipe pede exoneração do cargo

A batalha para chegar ao posto de juiz de direito não é fácil. Geralmente, o concurso impõe ao futuro magistrado anos de dedicação aos estudos e muita renúncia em busca de um ofício que requer alta capacidade técnica aliada à vocação. Quem está na área diz que tem que amar essa profissão, pois com ela vem o peso da responsabilidade de julgar e decidir o futuro de muitos cidadãos, de famílias, a liberdade do outro, o bem-estar comum e questões de políticas públicas.  Não é comum um juiz abandonar a carreira de magistrado. Mas, foi exatamente isso que ocorreu à Juíza Valéria Beatriz Rodrigues. Para tomar esta decisão, ela explica que colocou na balança o desejo de estar próxima à família e o salário de magistrado, hoje com valores aquém da responsabilidade.

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Movimento da magistratura reivindica restabelecimento do ATS

No próximo dia 25 de novembro, representantes do Judiciário darão início, no Estado, a uma campanha em prol do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefício que já foi garantido à magistratura no passado, mas acabou extinto em 1999. A iniciativa integra um movimento coordenado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), sendo que ações similares estão em desenvolvimento em outras regiões brasileiras. Na data, representantes do Judiciário e de associações de magistrados estarão reunidos com deputados federais e senadores da bancada gaúcha para sensibilizá-los a respeito da importância do adicional para valorização da carreira, já que ele permite progressão de vencimentos de acordo com o tempo de magistratura.

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Todos contra a terceirização

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vinhetas criadas pela Anamatra contra a proposta legislativa. Participaram das gravações os atores e dirigentes do MHUD Camila Pitanga, Dira Paes e Gilberto Miranda, e os atores participantes do Movimento Bete Mendes, Osmar Prado, Priscila Camargo e Wagner Moura.Assista aos vídeos.

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AMATRA IV saúda nova administração do TRT para o biênio 2014/2015

A AMATRA acompanhou de perto a eleição dos novos dirigentes do TRT4, realizada na tarde desta sexta-feira, 4/10, por meio de votação dos integrantes do Tribunal Pleno. Na oportunidade, a desembargadora Cleusa Regina Halfen foi eleita a próxima presidente do Tribunal, sendo escolhida como vice-presidente a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse. As futuras corregedora e vice-corregedora serão as desembargadoras Beatriz Renck e Carmen Izabel Centena Gonzalez. Os postos de diretor e vice da Escola Judicial do TRT ficarão a cargo dos desembargadores José Felipe Ledur e Alexandre Corrêa da Cruz.

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Eleita nova administração do TRT4 para o biênio 2014/2015

Hoje, 4/10, os desembargadores do Tribunal Pleno elegem a administração do TRT4 para o biênio 2014/2015 (presidente, vice, corregedor e vice), bem como o novo diretor e vice da Escola Judicial do órgão.Os eleitos foram os mesmos indicados pela consulta feita aos juízes de 1º grau em setembro. Relembrando: esta foi a primeira vez no Brasil, através de voto consultivo, que os magistrados puderam participar da eleição. A posse acontecerá em 13 de dezembro.

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Consulta inédita ao 1º grau na 4ª Região: juízes definem os escolhidos para a administração do TRT4 e Escola Judicial

Nesta quinta-feira, 26/9, foi finalizado o processo de consulta aos juízes do 1º grau da Justiça do Trabalho da 4ª Região sobre o nome dos candidatos que indicavam para os cargos de presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), bem como para os postos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial. Neste processo, uma antiga reivindicação da AMATRA IV e que foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TRT4 em 6/9, votaram 206 magistrados (entre os 239 aptos a votar), sendo obtidos o seguintes resultados.

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AMATRA IV presente na primeira audiência do projeto Conciliação Mediada por Juízes Aposentados

A representante da Coordenadoria dos Jubilados da AMATRA, Catharina Dalla Costa, representou a Associação na audiência inaugural do projeto Conciliação Mediada por Juízes Aposentados realizada nesta segunda-feira, 9/9. O projeto do TRT4 é destinado a processos em fase de liquidação e conta, na função de mediadores, com juízes aposentados que não exerçam a advocacia. No primeiro dia ocorreram duas audiências. Ambas resultaram em conciliação entre as partes.

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Presidente da AMATRA IV será palestrante de Seminário sobre os 70 anos da CLT

Evento acontecerá nesta sexta-feira, 23/8, em São Borja A subseção da OAB São Borja, em parceria com o município e a Câmara de Vereadores, com apoio da Unipampa e IFF realiza o Seminário “70 anos da CLT e o trabalhismo na Era Vargas” que acontecerá dia 23 de agosto, próxima sexta-feira, a partir das 13h30min na Câmara Municipal do município da Fronteira Oeste. A abertura oficial será às 14h30, com a presença de autoridades locais e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann. A palestra de abertura está confirmada para as 15h: “O que é ser Juiz do Trabalho”, apresentada pelo presidente da AMATRA IV, juiz Daniel Souza de Nonohay.  

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