Em reunião do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizada nesta sexta-feira, 23/2, o juiz do Trabalho Manuel Cid Jardón teve seu nome confirmado para promoção ao cargo de…
Ato do presidente do Congresso foi publicado hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/2) publicou ato que prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da…
A AMATRA IV saúda a eleição da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, ao cargo de representante da Região Sul no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Mobilização da magistratura e do MP foi marcada por amplo debate no STF e na Câmara “Com a reunião de 800 magistrados e membros do Ministério Público em Brasília, o 1º de fevereiro poderá ser…
A AMATRA IV estará presente na “Mobilização Contra a Reforma da Previdência e pela Valorização das Carreiras”, evento que será realizado em Brasília nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. “Um expressivo grupo de…
A grande campeã da 10ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, com maior pontuação no placar geral das modalidades, foi a delegação da AMATRA IV. Os gaúchos fizeram bonito, conquistando 1.051 pontos nesses Jogos, ficando em 1º lugar na classificação geral. A competição ocorreu de 1º a 4/11, em Brasília.
Ações serão realizadas em Porto Alegre nos dias 28/10 e 5/11 A AMATRA IV organiza campanha voltada a combater o trabalho infantil. A iniciativa, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), acontecerá em estádios durante jogos de futebol disputados no Estado. Nessas ocasiões, os torcedores receberão esclarecimentos a respeito da importância do enfrentamento do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.Os jogosDevido a questões técnicas, houve mudança na data da atividade na Arena, ficando as próximas ações assim estabelecidas em Porto Alegre: 28/10, às 17h30, no jogo Inter x Ceará, no Beira-Rio, e, em 5/11, às 17h, na partida Grêmio x Flamengo, na Arena. Perpetuação do ciclo de miséria, exclusão e evasão escolar”Precisamos resistir às limitadas percepções pessoais e evitar que exceções sejam tomadas por regras. Além dos danos físicos e psíquicos – muitas vezes incuráveis – a marca mais profunda do trabalho precoce é a perpetuação de ciclo perverso de miséria, exclusão e evasão escolar”, afirma o presidente da AMATRA IV, juiz do Trabalho Rodrigo Trindade. Segundo o magistrado, é importante evitar a sedução de simplismos do tipo é melhor trabalhar desde cedo que se entregar ao crime. “Há muito mais que essas duas opções para nossas crianças”, avalia o dirigente.
As fortes chuvas dos últimos dias têm deixado muitos desabrigados pelo Rio Grande do Sul afora, e os Juízes do Trabalho estão sensíveis a mais esta causa. Por isso, a AMATRA IV, em parceria com AJURIS, MPT, FEMARGS, AGETRA, SATERGS e SINTRAJUFE, se dispõe a ajudar, arrecadando donativos para entrega à Defesa Civil. Colabore com alimentos não perecíveis, água potável, roupas de bebês e crianças, fraldas, cobertores, produtos de higiene pessoal e de limpeza, que são as principais necessidades no momento.
Pela segunda vez, os juízes de 1º grau foram previamente consultados sobre quem estes gostariam de ver à frente da Instituição Nesta sexta-feira, 2/10, a partir das 14h, serão eleitos os membros da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para a gestão 2016/2017. Na oportunidade, haverá a definição dos nomes do presidente, vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, além dos escolhidos aos cargos de diretor e vice da Escola Judicial. A eleição é feita pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TRT-RS e ocorrerá na sede da Instituição, localizada na Av. Praia de Belas 1.100.
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas. Com essa intenção, foi assinado um acordo nesta quinta-feira (4/12), por representantes dos tribunais regionais do trabalho da 15ª e da 2ª regiões; do Tribunal de Justiça de São Paulo; do Ministério Público do Trabalho; e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Anamatra protocolou na tarde desta quinta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 713211, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas. O protocolo foi feito pelo presidente e vice-presidente da Anamatra, respectivamente, Paulo Luiz Schmidt e Germano Siqueira, além dos advogados da Ordem dos Advogados (OAB) do Paraná Wilson Ramos Filho e Ricardo Nunes Mendonça.
