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NOTA PÚBLICA

 É com grande alegria que a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) saúda a indicação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho do RS (TRT4), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Nova diretoria da AMATRA IV é eleita

O juiz do Trabalho Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior foi eleito na tarde desta sexta-feira, 6/6, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV). A chapa (única) Unidade, Democracia e Independência (UDI), liderada pelo magistrado, recebeu 212 votos. Nos 49 anos de existência da entidade, o candidato foi o segundo presidente mais votado.      

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FEMARGS convida

Nesta sexta-feira, 4/4, às 19h15, a FEMARGS realizará em sua sede, localizada na Rua Rafael Saadi, nº 87, no Menino Deus, a aula inaugural da primeira turma do Curso de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.A aula será ministrada pelo Juiz do Trabalho da 15ª Região e Professor de Direito do Trabalho da USP Jorge Luiz Souto Maior. A atividade é voltada a magistrados, professores e alunos da FEMARGS.    

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AMATRA, Ajuris e Ajufergs reunidas: encontro marca início de trabalho conjunto

Na tarde desta quinta-feira, 6/3, os presidentes da AMATRA IV, Daniel Nonohay, da Ajufergs, Rodrigo Machado Coutinho, e da Ajuris, Eugênio Couto Terra, estiveram reunidos. Durante o encontro, que também contou com as presenças dos vice-presidentes da AMATRA IV e da Ajuris, Rubens Clamer dos Santos Júnior e Gilberto Schäfer, respectivamente, foi criado o Movimento em Defesa da Magistratura (MDM). O grupo, integrado pelas três entidades, promoverá uma série de ações conjuntas voltadas a defender os interesses e prerrogativas da magistratura.

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Demanda de processos trabalhistas no Rio Grande do Sul cresceu 28% em quatro anos

A demanda de ações trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, desde 2010, de acordo com as estatísticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). No ano passado, foram ajuizadas 161.000 novas ações no primeiro grau, 8% a mais do que em 2012 e com crescimento acumulado nos últimos quatro anos que chega a 28%. No Tribunal, que recebe recursos e algumas ações próprias da segunda instância, o aumento da demanda foi de 25% no mesmo período. Em 2013, ingressaram no segundo grau 59.169 processos, 6% a mais do que no ano anterior.

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Presidente Cleusa participará do 17º Conamat

A desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmou presença na 17ª edição do Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que ocorrerá em Gramado/RS, entre 29 de abril e 02 de maio. A magistrada aceitou o convite manifestado na tarde desta segunda-feira (24/2), durante a primeira visita institucional do atual presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – entidade que organiza o evento), juiz Paulo Luiz Schmidt (que também é titular da 20ª VT de Porto Alegre), à presidente do TRT4. O juiz Daniel Souza de Nonohay, presidente da Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região), também participou da reunião.

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TJC na Fase: AMATRA IV promove encontro com jovens da unidade feminina

Nesta segunda-feira, 29/7, a AMATRA IV iniciou a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) na unidade feminina da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). Na data, o vice-presidente e a diretora da AMATRA, juízes Rubens Clamer dos Santos Júnior e Carolina Gralha Beck, estiveram reunidos com 16 meninas de todo o Rio Grande do Sul que hoje cumprem medida socioeducativa na unidade da Vila Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre (foto).  Como já é habitual neste tipo de encontro promovido pela Associação, os magistrados abordaram, numa linguagem “descomplicada”, temas ligados ao universo do Direito do Trabalho. Tímidas no início, as jovens acabaram por identificar nesta visita uma oportunidade de sanar diversas dúvidas. Neste sentido, várias foram as perguntas do grupo sobre assuntos ligados aos tipos de despedida (com e sem justa causa), FGTS, licença-maternidade e carteira do trabalho, entre muitos outros.

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O Tempo e o Juiz foi o tema do painel que encerrou a programação científica do evento

O último painel do XXIII Encontro tratou do assunto O Tempo e o Juiz. Para analisar este enfoque, a AMATRA IV convidou o Juiz do Trabalho da 9ª Região (PR) Leonardo Vieira Wandelli e a psicóloga Luciene Jung de Campos. O Secretário Cultural da Associação, Rodrigo Trindade de Souza, foi o coordenador da atividade.”O tempo de trabalho é visto não como tempo de viver, mas, na verdade, ninguém deixa de existir como sujeito quando trabalha”, defendeu Wandelli. Segundo ele, é necessário mudar a compreensão do tempo de trabalho. Entre os grandes desafios que são colocados ao Judiciário na atualidade, conforme o palestrante, estão aspectos ligados a conceitos de gestão que acabam por esquecer das especificidades da realização da justiça.

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Representantes do Uruguai realizaram as palestras da manhã de 21/6

Duas palestras sobre o assunto O Tempo e o Processo abriram as atividades científicas do segundo dia do XXIII Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. O painel ocorreu na manhã de 21/6 e reuniu a Ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai, Rosina Rossi Albert, e a Juíza do Trabalho Ana Gabriela Rivas. A coordenação do painel foi feita pela Secretária Cultural da AMATRA IV, juíza Julieta Pinheiro Neta.Ao se pronunciar, Rosina Rossi destacou que o tempo no processo não é uma expressão fria e sim um elemento extremamente adequado às necessidades do Direito. “Não podemos pensar somente na celeridade do processo, pois apreciamos o todo em conjunto, em conciliação com o restante dos princípios”, referiu. Para a ministra, buscar um equilíbrio entre o tempo adequado de tramitação do processo e a efetivação de direitos é um dos desafios impostos à magistratura na atualidade.

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Profissionais da comunicação foram os primeiros painelistas do encontro de Rivera

A conferência inaugural do XXIII Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizada na noite de 20/6, ficou a cargo do escritor e publicitário Luiz Coronel e do jornalista Tulio Milman. A atividade contou com a coordenação do vice-presidente da AMATRA IV, Rubens Clamer dos Santos Júnior.Em seu tradicional estilo poético, Coronel abordou aspectos do tempo e seus desafios, salientando que “o que derruba muralhas não são os séculos, são os trovões”, bem como avaliou o momento histórico atual. Neste sentido, mencionou fatos da experiência humana na passagem do tempo e seus ciclos históricos, dentro de uma visão crítica ante a mutabilidade dos valores sobre os quais a sociedade pauta seu roteiro. “Como poeta, acredito que os mísseis viram sucata, mas os passarinhos não”, ressaltou.

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