O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o menor…
Afinal, quem são as mulheres que merecem o estupro? …
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14h, o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi nomeada no último dia 3 pela presidenta da…
O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, membros da Comissão Legislativa da entidade e diversos juristas de toda parte do Brasil estiveram acompanhando a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base foi aprovado na terça-feira…
A Justiça do Trabalho quer centralizar o julgamento de pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, os juízes da Infância e da Juventude devem encaminhar tais pedidos para os tribunais trabalhistas. Com essa intenção,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) (RJ) apreciou na tarde de hoje (04/12) proposta de alteração do Regimento Interno com a finalidade de instituir eleições diretas para os cargos diretivos da Corte. O Tribunal…
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta quarta-feira (3), a nomeação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empregado que é demitido e logo em seguida contratado por outra empresa para prestar serviços terceirizados ao seu antigo empregador tem vínculo de trabalho com esta entidade. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do…
O projeto WimBelemDon – “Educando com o Tênis”, inscrito pela juíza do Trabalho Aline Fagundes no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014, conquistou a menção honrosa (na Categoria Cidadã) no sexto ano da promoção. O projeto…
O Hospital de Caridade de Santo Cristo, município da região noroeste do Rio Grande do Sul, recebeu R$ 20 mil como doação resultante de acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, entre o Ministério Público…
A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus empregados. Entre elas, submetê-los a jornadas exaustivas e temperaturas…
Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de empresa prestadora de serviços terceirizados não pode ser demitido em caso de fim do contrato com a instituição para a qual vinha trabalhando. A dispensa somente poderia ocorrer…
