Amatra4 recomenda:
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Discurso de Despedida
- Site da Amatra4 -
- Ary Faria Marimon Filho *
20 de junho de 2008.
Exmo. Sr. Juiz João Ghisleni Filho, Pr ... Publicada em:
26/06/2008
Artigo do presidente da AMATRA IV publicado em Zero Hora do dia 23/6
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Artigo
O poder da informação, por Luiz Antonio Colussi*
Estar à frente de uma entidade como a Associação ... Publicada em:
23/06/2008
Súmula Vinculante n º 4: perspectiva hermenêutica da definição da base de cálculo do adicional de insalubridade
Rodrigo Trindade de Souza[1]
O papel dos juízes no sistema jurídico e os limites da sua atuação são provavelmente os mais int ... Publicada em:
17/06/2008
Maio de 1968.
Rafael da Silva Marques *
Para muitos, entre eles o atual presidente da França Nicolas Sarkozy, maio de 1968 foi apenas um movimento ... Publicada em:
17/06/2008
Mais do que eventos – Fórum Mundial de Juízes
- Madalena Telesca e Ricardo Fraga - Juízes do Trabalho
O Forum Mundial de Juízes é um movimento. Originou-se das oficinas juríd ... Publicada em:
04/06/2008
Sentenças Líquidas
Manuel Cid Jardon
Em razão de ter tido experiência na área contábil, gostaria de publicar todas as minhas sentenças líquidas, mas a realidade ... Publicada em:
27/05/2008
Abolição tardia e inconclusa
- Maria Clara Bingemer -
- Jornal do Brasil - A 13 de maio de 1888 foi declarada extinta a escravidão no Brasil, revogadas as disposições em ... Publicada em:
20/05/2008
Revista íntima e danos morais
- ANA PAULA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA -
- Todo Dia - Cidades
A revista íntima de funcionários, medida de segu ... Publicada em:
15/05/2008
POR QUE BERLUSCONI GANHA?
- Márcia Novaes Guedes (1) -
Eis que a empulhaç ... Publicada em:
15/05/2008
Trabalho, Humanidade e Meio Ambiente.
-
Henry Mora Jimenéz – Costa Rica –
Palestra proferida no XIV Conanat – MANAUS
Sei que muitas pessoas, organizações, inst ... Publicada em:
30/04/2008
AS TRANSFORMAÇÕES DO CPC E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Manoel Carlos Toledo Filho (1)
1. Introdução
Várias reformas têm sido realizadas no processo civil nos últimos anos, ... Publicada em:
15/04/2008
O trabalhador, a justiça e a previdência
Carlos Alberto Pereira de Castro*
A mídia tem enfatizado o problema do não-reconhecimento, pelo INSS, das decisões da Justiça do Trabalho qu ... Publicada em:
08/04/2008
Inefetividade de direitos constitucionais do trabalhador
Benedito Calheiros Bomfim
Da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Correio Brazili ... Publicada em:
01/04/2008
SENTENÇAS LÍQUIDAS – Um retrocesso na celeridade processual
Manuel Cid Jardón
Juiz Titular da 21a. Vara do Trabalho de Porto Alegre
Em razão de ter tido experiência na área c ... Publicada em:
24/03/2008
O retorno da Convenção 158 da OIT
Por Luiz Antonio Colussi*
Um sonho para os trabalhadores, um pesadelo para o empregador. A Convenção 158 da Organização Internacional do Trab ... Publicada em:
22/03/2008
Meio ambiente laboral sadio
Luiz Alberto de Vargas e Luiz Antonio Colussi *
O conceito de “meio ambiente laboral sadio” integra um conceito mais amplo, o do “traba ... Publicada em:
17/03/2008
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NOTA PÚBLICA DA ANAMATRA
Tendo em vista os acontecimentos envolvendo a suspensão das ordens
prisionais de investigados pela chamada "Operação Satiagraha", a
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho,
entidade representativa de 3.500 juízes do trabalho em todo o Brasil vem
a público ma...
Publicada em: 16/07/2008
Problema é quase invisível, diz coordenador da OIT
O trabalho infantil é uma das infrações mais comuns envolvendo menores de idade no Brasil. Apesar de ser irregular, é disseminado e até mesmo estimulado em várias regiões do País. Coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil do Escritório da Organização Internacional do...
Publicada em: 11/07/2008
Justiça libera pagamento de dívida trabalhista
O juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador da recuperação judicial da Varig, liberou o pagamento de R$ 47,5 milhões para credores trabalhistas da Varig, que permanece em recuperação judicial, agora conhecida como Flex. O pagamento está limitado a cinco salários mínimos para cada trabalhador. Os re...
Publicada em: 11/07/2008
Publicado o acórdão do TRT-4 que reconhece vínculo empregatício entre advogados
O TRT-4 está disponibilizando nesta sexta-feira (11) o acórdão do que talvez seja o primeiro caso de reconhecimento do vínculo de emprego a uma advogada. Conforme já antecipado pelo Espaço Vital, o tribunal enunciou que "é empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas ati...
Publicada em: 11/07/2008
Colussi dá entrevista sobre Convenção 158 da OIT
A polêmica da Convenção 158 foi o título da matéria publicada no Jornal do Comércio (Jornal da Lei), nesta terça-feira (8/7). Na reportagem, com destaque de meia página, o presidente da AMATRA IV, Luiz Antonio Colussi, falou sobre a importância das garantias previstas nesta Convenção da OIT. "Há um ...
Publicada em: 10/07/2008
AMATRA IV recebe presidente da Ajuris
O presidente da AMATRA IV, Luiz Antonio Colussi, recebeu na manhã desta quarta-feira (9/7) a visita do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cini Marchionatti, que esteve na sede da entidade acompanhado pelo vice-presidente Social, desembargador Cacildo Xavi...
Publicada em: 10/07/2008
Diretoria da AMATRA reúne-se com editor do Diário Gaúcho
A meta de ampliar a comunicação com a sociedade já foi posta em prática pela diretoria da AMATRA IV no dia 4 de julho. Na data, o presidente Luiz Antonio Colussi e o secretário de divulgação da entidade, Marcelo Bergmann Hentschke, estiveram reunidos com Luiz Domingues, editor do jornal Diário...
Publicada em: 10/07/2008
Nova redação da Súmula 228/TST
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2008 - TST
Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1; mantém a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-2.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em...
Publicada em: 07/07/2008
TST encerra semestre com alta de 12% na produtividade
DA REDAÇÃO, COM AGÊNCIAS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o primeiro semestre judiciário de 2008 com 84.927 processos julgados - número 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. 'Está acontecendo aquilo que se esperava', observou o presidente do tribunal, ministro ...
Publicada em: 07/07/2008
Justiça do Trabalho medeia fim da greve dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita
A Justiça do Trabalho mediou, na tarde da última sexta-feira (27), acordo que encerrou a greve dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. Reunião de Mediação, com quatro horas de duração, presidida pelo Juiz Carlos Alberto Robinson, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, no exercício da...
Publicada em: 30/06/2008
TST define nova base de cálculo para a insalubridade
Em importante decisão, hoje tomada pelo Tribunal Pleno, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 228 de sua jurisprudência, que estabelecia o salário mínimo como base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade.
Assim, a partir da data da publicação da Súmula de nº 4 do Supremo...
Publicada em: 26/06/2008
Nova diretoria da AMATRA IV toma posse em cerimônia que lotou a Sociedade Libanesa
A nova diretoria da AMATRA IV, eleita no dia 6 de junho, tomou posse na noite da última sexta-feira (20/6), em cerimônia que reuniu mais de 270 convidados na Sociedade Libanesa. Na data, o juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi assumiu a presidência da Associação para o biênio 2008/2010.
Com...
Publicada em: 24/06/2008
Juiz Colussi assume presidência da Amatra IV
A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), eleita para o biênio 2008-2010, foi empossada na noite de sexta-feira (20). A cerimônia foi realizada na Sociedade Libanesa de Porto Alegre, seguida de jantar comemorativo, com a presença de centenas de p...
Publicada em: 23/06/2008
Número de empregos formais chega aos 30 milhões no país
- G1 - O número total de empregos com carteira assinada atingiu a marca inédita dos 30 milhões em maio deste ano, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho.Os dados do Ministério do Trabalho mostr...
Publicada em: 20/06/2008
Siglas serão multadas por trabalho infantil
- Folha de Pernambuco -
Ministério Público do Trabalho vai multar os partidos em R$ 10 mil por cada contratação de crianças e adolescentes feita durante a campanha eleitoral. A medida foi anunciada, ontem, por meio de audiências realizadas com os representantes das legendas. "Já identifica...
Publicada em: 17/06/2008
Os bens de diretores são bloqueados
- Diário Catarinense -
O atual diretor-presidente da SCGás, Ivan Ranzolin, o diretor técnico-comercial, Walter Fernando Piazza Júnior, e o ex-diretor presidente da empresa, Otair Becker, tiveram os bens declarados indisponíveis pela Justiça do Trabalho de Florianópolis.A determinação do ...
Publicada em: 17/06/2008
Assédio moral: vítimas já são 40%
- Correio do Povo -
MIRELLA POYASTRO
A prática do assédio moral é tão antiga quanto o trabalho. A novidade é a intensidade, a gravidade, a amplitude e a banalização do fenômeno. 'Pesquisas revelam que 40% dos trabalhadores brasileiros inseridos no mercado formal sofrem ou já sofreram assé...
Publicada em: 17/06/2008
Mangabeira expõe hoje na Câmara as diretrizes de sua reforma trabalhista
- DCI -
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara vai discutir hoje com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, suas propostas de mudanças na legislação trabalhista. No fim de abril, Mangabeira entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
Publicada em: 17/06/2008
Conhecidos pela lealdade à empresa, japoneses começam a exigir direitos trabalhistas
- The New York Times -
- Martin Fackler -
Em Tóquio
Os assalariados do Japão, famosos por sua ética de trabalho e lealdade corporativa, alimentaram o crescimento industrial do país. Mais recentemente, entretanto, eles têm carregado o peso do declínio econômico do país, suportando salário...
Publicada em: 17/06/2008
A imigração e a guerra por empregos
- Globo Online -
As matérias são do GLOBO de ontem. Examinam as batalhas da imigração nos países europeus. "Do sonho ao pesadelo: imigrantes tentam driblar cerco cada vez mais apertado a estrangeiros irregulares no continente." "Desemprego faz Espanha endurecer." "Na Alemanha, o medo da vi...
Publicada em: 09/06/2008
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
- OIT -
Educação: resposta certa contra o trabalho infantil
GENEBRA (Notícias da OIT) – No dia 12 de junho serão realizados milhares de eventos em dezenas de países para celebrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, cujo eixo central este ano é o acesso de meninos e meninas à educaçã...
Publicada em: 09/06/2008
Decisões judiciais pagaram R$ 18 bilhões em 2007
- Globo Online -
Carolina Brígido
BRASÍLIA. Levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que no ano passado decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal repassaram R$ 18 bilhões aos brasileiros. Desse total, R$ 9,89 bilhões foram pagos a partir de decisões de ...
Publicada em: 09/06/2008
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