O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) promoveu o primeiro de uma série de quatro encontros com as crianças do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Alencastro Guimarães, de São Sebastião do Caí. No…
A juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha foi eleita na noite desta sexta-feira, 1/6, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV). A Chapa 1 – Unidade, Democracia e Independência…
Será no sábado, 28/10, durante o jogo Inter x Ceará, que a AMATRA IV colocará em prática mais uma etapa de sua campanha contra o trabalho infantil. Após a primeira ação – realizada no dia 17/10, em Pelotas, no estádio Bento Freitas, a entidade irá ao Beira-Rio, casa do Internacional, para conscientizar sobre os problemas advindos da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.Na data, por meio da distribuição de panfletos e do próprio diálogo dos juízes com os torcedores, serão feitos esclarecimentos a respeito da importância do enfrentamento da questão pela sociedade.A atividade da AMATRA ocorrerá antes do início do jogo, às 16h15, com uma passagem de faixa pelo campo com mensagem contra o trabalho infantil e ainda durante a entrada dos jogadores para disputar a partida (quando crianças, vestidas com camisetas da campanha, acompanharão os atletas).
Entidade divulga nota pública conjunta com a ANPT, a ANPR, a Abrat e o Sinait A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo. Para as associações, a portaria redefine ilegalmente o conceito de trabalho escravo na chamada lista suja, promovendo reducionismo semântico incompatível com o Código Penal, razão pela qual padece de legalidade. As entidades também criticam o esvaziamento do conceito de trabalho escravo feito pela Portaria, que condiciona a sua caracterização ao cerceamento da liberdade de ir e vir, excluindo as condições degradantes e por jornada exaustiva. “Da maneira como ficou regulado, todas as figuras [que qualificam o trabalho escravo, como jornada exaustiva] exigem a restrição de ir e vir e ausência de consentimento. Mas posso ter jornadas do corte de cana, por exemplo, de mais de 12h, extremamente prejudiciais à pessoa, e ainda assim consentidas”, afirmou o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, à imprensa, ao criticar as mudanças. Além disso, de acordo com o magistrado, a liberação da “lista suja” só sob ordem do ministro do Trabalho “reduz a transparência” e “atenta contra princípio da publicidade próprio da administração pública”.Confira abaixo a íntegra da nota.
A AMATRA IV acompanhou a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizada na tarde desta sexta feira, 6/10, por meio de votação dos integrantes do Tribunal Pleno da Corte.Na oportunidade, a desembargadora Vania Cunha Mattos foi eleita a próxima presidente do Tribunal, sendo escolhido como vice-presidente o desembargador Ricardo Carvalho Fraga. Os futuros corregedor e vice-corregedor serão os desembargadores Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Marcelo Gonçalves de Oliveira.Os postos de diretor e vice da Escola Judicial do TRT ficarão a cargo dos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.Os eleitos para os cargos de presidente, vice e direção da Escola também foram os mais votados na consulta feita aos juízes de 1º grau no mês de setembro. Esta foi a terceira vez que todos os magistrados do Trabalho tiveram participação no processo eleitoral desenvolvido na 4ª Região, medida que se tornou possível a partir de proposta formulada pela AMATRA no ano de 2013.Os cargos ligados à corregedoria não integraram a consulta aos juízes.Os novos dirigentes administrarão o TRT-RS e a Escola Judicial no biênio 2018/2019. A posse acontecerá em 15 de dezembro, no Plenário do Tribunal.
A visita de 24 alunos do 8º e do 9º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Leopolda Barnewitz, de Porto Alegre, foi recebida nas sedes do Fórum Trabalhista da Capital e do Tribunal Regional do…
Devido à grande procura do público pelo evento, que está com inscrições esgotadas, a AMATRA IV decidiu transmitir ao vivo o Debate Nacional da Reforma Trabalhista.
A AMATRA registra seus parabéns aos desembargadores Beatriz Renck, Maria Madalena Telesca, Alexandre Corrêa da Cruz e à juíza do Trabalho Andréa Saint Pastous Nocchi, integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que serão agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho nesta sexta-feira, 11 de agosto (Dia do Magistrado e do Advogado).
Nos dias 24 e 25 de agosto, a AMATRA IV realizará o Debate Nacional da Reforma Trabalhista. O evento reunirá grandes nomes do meio jurídico e político para debater a lei 13.467/2017 (que modifica completamente a CLT e traz diversas dúvidas de aplicação e constitucionalidade).
A AMATRA IV é uma das entidades que apoia o evento “Famílias que acolhem – como recepcionamos nossos familiares LGBTTI”. O encontro, promovido pelo Coletivo Diversidade do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), acontecerá…
A AMATRA IV lança série de vídeos esclarecedores sobre a reforma trabalhista Em linguagem acessível, a entidade aborda os pontos mais polêmicos e explica todos os problemas que o projeto pode causar ao mundo do trabalho.
Na tarde de 6/6, o presidente da AMATRA IV, juiz Rodrigo Trindade, reuniu-se com o novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Ricardo Saadi. O encontro…
